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Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência
Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão - com observância aos ditames da Constituição Federal - na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça.
Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra
O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.
Autor: Samuel Hanan
CPI X Dignidade Humana
Não é novidade que a Constituição Federal de 1988 agasalhou o Princípio da Dignidade Humana, que surge para preservar e proteger o ser humano, garantindo o viver com dignidade, respeito e consideração por parte do Estado, da comunidade e da sociedade como um todo.
Autor: Bady Curi Neto
A defesa do meio ambiente pelo cidadão
Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.
Autor: Bady Curi Neto
Bolsonaro – Aonde está o golpe?
Inicio o presente invocando a Constituição Federal de 1988, precisamente, em seu artigo 84, inciso I e II: “Compete ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado; II – exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração pública”.
Autor: Bady Curi Neto
CNMP não pode interferir na atividade-fim do Ministério Público
Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais.
Autor: Airton Florentino de Barros
Somos obrigados a nos vacinar
A Lei 6.259/75, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, criou o Programa Nacional de Imunizações.
Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura
Constituição – 1988 – 2020
A atual Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Sua elaboração contou com grande participação popular.
Autor: João Baptista Herkenhoff
